Greve da educação em Macaé é apoiada por centenas de servidores municipais

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação/Núcleo Macaé (Sepe) confirmou a greve de 72 horas dos profissionais da educação ativos para os próximos dias 13, 14 e 15. Segundo os interlocutores a greve irá paralisar as atividades da maioria das escolas da Rede Municipal de Ensino e conta com o apoio de centenas de servidores municipais, inconformados com o descaso da Prefeitura às suas reivindicações.

Os servidores municipais de Macaé estão há dois meses lutando pela aplicação de um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) atualizado e justo, reajuste inflacionário dos salários, correspondente há oito anos de congelamento salarial e melhores condições de trabalho para todas as categorias do serviço público. O estopim da greve foi a proposta da atual gestão de um reajuste de 6%, que foi votado e aprovado na Câmara de Vereadores sem nenhuma discussão. A categoria rejeitou prontamente a proposta, tida como insuficiente, e convocou uma assembleia no dia seguinte.

De acordo com o Sepe, a pauta da greve de 72 horas está confirmada mesmo após uma reunião mantida nesta segunda-feira (5), com a secretária municipal de Educação Leandra Lopes, que contou com a presença do procurador geral, Fabiano Paschoal, onde trataram as principais reinvindicações da categoria, como a atualização do PCCV. Inclusos na pauta estiveram ainda, a situação dos ASGs e dos contratados, a reposição das perdas salariais e o não pagamento do Piso Nacional do Magistério, além da urgência da ocorrência de concurso público para suprir as carências de profissionais na rede municipal de Educação.

- O índice de reajuste não atendeu às reivindicações da categoria e não minimizou as perdas salariais acumuladas dos 6 anos sem reajuste, que no ano passado foi de 5%, sofrendo desconto de 3% pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé e mal atingiu 2% para o servidor. Há anos passam por isso e estão com o PCCV congelado. A proposta do prefeito confirmou o desrespeito e o descaso pelos servidores ativos que fazem a cidade funcionar e com os aposentados que se dedicaram a vida inteira e são ainda mais prejudicados pela política estratégica, excludente -, diz Fábio Rocha, diretor de comunicação do Sepe.

Em resposta à luta da categoria, recentemente, foi publicado no Diário Oficial de Macaé, um decreto assinado pelo prefeito retirando as gratificações dos servidores que trabalham no movimento sindical. Os trabalhadores responderam com a elevação da luta. No mesmo dia da publicação, o Sepe realizou e decidiu entrar em estado de greve. Dias depois, a greve foi deflagrada.

Enquanto os reajustes dos servidores macaenses nos últimos anos estão sendo reduzidos pelos descontos, a prefeitura macaense aprovou (de 2021 a 2023) um aumento salarial de 42% no vencimento do prefeito, que em números reais correspondem a uma elevação de R$ 17,4 mil para R$ 24,8 mil. "Outra incoerência é Macaé, com um orçamento de R$ 3,5 bilhões no terceiro bimestre do ano, aplicar meio milhão em obras na cidade (segundo declarações do prefeito à Record TV Interior) e não poder reajustar os salários dos servidores dignamente", denunciam servidores nas redes sociais.

Calendário da greve de 72 horas – Dias 13, 14 e 15 (terça, quarta e quinta-feira), com concentração às 9h na Praça Veríssimo de Melo e passeata até a porta da Prefeitura, onde será realizada uma assembleia às 12h. A mobilização se repetira em todos os dias de greve com atos a cada dia.

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Jornalista Lourdes Acosta

DRT/TEM 911/MA

Macaé, 7/06/2023.